Europäischer Rechnungshof - European Court of Auditors
Fraude na bazuca europeia de 650 mil milhões de euros: o combate funciona? (Sessão online de informação à imprensa)
Convite à imprensa
Para 11 de fevereiro de 2026
Fraude na bazuca europeia de 650 mil milhões de euros: o combate funciona?
- Sessão online de informação à imprensa: quarta‑feira, 11 de fevereiro, às 10:00 (hora da Europa Central)
- Publicação: no mesmo dia, às 17:00 (hora da Europa Central)
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) gostaria de convidá‑lo/a a assistir a uma sessão de informação à imprensa, realizada online, dedicada ao seu relatório especial sobre a luta contra a fraude no Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) da União Europeia (UE), dotado de 650 mil milhões de euros. A sessão terá lugar na quarta‑feira, 11 de fevereiro de 2026, às 10:00 (hora da Europa Central).
A finalidade da sessão de informação é dar aos participantes uma visão pormenorizada da auditoria e contextualizar as suas conclusões e recomendações, oferecendo‑lhes também a oportunidade de debaterem o relatório com Katarína Kaszasová, Membro do TCE, e com representantes da equipa de auditoria.
R.S.F.F.: agradecemos que nos comunique, até às 13:00 de terça‑feira, 10 de fevereiro, se tenciona participar. Enviar‑lhe-emos em seguida instruções pormenorizadas para se ligar. Com vista a permitir um debate informado, as pessoas que confirmarem a sua participação podem, mediante pedido, receber antes da sessão de informação um exemplar do relatório e do comunicado de imprensa, que estão sujeitos a embargo de publicação. Ambos os documentos serão publicados no sítio Web do TCE na quarta‑feira, 11 de fevereiro, às 17:00.
Informações de contexto
O MRR (a chamada bazuca europeia) foi criado em fevereiro de 2021 como um instrumento único para ajudar os países da UE a recuperarem da pandemia e a tornarem as suas economias mais fortes. Termina em agosto de 2026, podendo os pagamentos aos países ser realizados até ao final do ano. A Comissão Europeia e os países da União têm o dever de lutar contra a fraude que afeta as finanças do bloco. No relatório anual relativo a 2024, publicado em março de 2025, a Procuradoria Europeia informou que investigou 307 casos de fraude no MRR desde a criação da bazuca.
O TCE examinou se os sistemas de luta contra a fraude no MRR da Comissão e de quatro países (Dinamarca, Espanha, Itália e Roménia) funcionam bem. Centrou‑se na estrutura geral de combate à fraude e nos sistemas nacionais para evitar, detetar, comunicar e corrigir casos de fraude. Faz recomendações para o MRR e programas semelhantes em que os pagamentos não dependam dos custos realizados. O relatório surge no contexto da revisão em curso do quadro antifraude da União.
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