Europäischer Rechnungshof - European Court of Auditors
(Lembrete) Dois biliões de euros no orçamento, estreia de grande fundo europeu (coesão/ agricultura/ segurança): a UE está à altura?
Convite à imprensa
Para 24 de fevereiro de 2026
Dois biliões de euros no orçamento, estreia de grande fundo europeu: a UE está à altura?
- Sessão online de informação à imprensa: terça‑feira, 24 de fevereiro, às 10:00 (hora da Europa Central)
- Publicação: no mesmo dia, às 11:30 (hora da Europa Central)
- Possibilidade de entrevistas mediante pedido
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) gostaria de convidá‑lo/a a assistir a uma sessão de informação à imprensa, realizada online, dedicada ao seu parecer sobre o novo fundo europeu que combina o apoio à coesão, à agricultura e à segurança, que será executado através de planos nacionais. Este fundo terá 865 mil milhões de euros, a maior fatia do orçamento de longo prazo da União Europeia (UE) proposto para o período entre 2028 e 2034 (quase 44% do total de perto de 2 biliões de euros). Além deste documento, o TCE publicará outro parecer com a sua opinião sobre o acompanhamento das despesas e o quadro de desempenho do orçamento.
A sessão terá lugar na terça‑feira, 24 de fevereiro de 2026, às 10:00 (hora da Europa Central) no Teams.
A finalidade da sessão de informação é dar aos participantes uma visão pormenorizada do parecer sobre o Fundo Europeu combinado e contextualizar as suas principais mensagens, oferecendo‑lhes também a oportunidade de debaterem o documento com Annemie Turtelboom e Alejandro Blanco Fernández, Membros do TCE, e com representantes das equipas responsáveis pelos pareceres.
R.S.F.F.: agradecemos que nos comunique, até às 13:00 de segunda‑feira, 23 de fevereiro, se tenciona participar. Enviar‑lhe-emos em seguida instruções pormenorizadas para se ligar. Com vista a permitir um debate informado, as pessoas que confirmarem a sua participação receberão antes da sessão de informação, mediante pedido, exemplares dos pareceres e do comunicado de imprensa, que estão sujeitos a embargo de publicação. Todos os documentos serão publicados na terça‑feira, 24 de fevereiro, às 11:30, no sítio Web do TCE.
Informações de contexto
Em 2025, a Comissão Europeia propôs dotar de um total de 2 biliões de euros o orçamento da UE para 2028‑2034 (tecnicamente designado por "quadro financeiro plurianual", ou QFP). O Conselho da UE, que tem a decisão final sobre o orçamento, e o Parlamento Europeu, que tem de o aprovar, pediram o parecer do TCE antes de examinarem as propostas específicas das políticas. Em meados de janeiro de 2026, o TCE começou a emitir as opiniões solicitadas. Na sessão de informação, o TCE apresentará a sua opinião sobre duas propostas legislativas da Comissão: uma associada ao novo Fundo Europeu combinado, que estabelece um conjunto único de regras para apoiar a coesão, a agricultura e desenvolvimento rural, as pescas e assuntos marítimos, a prosperidade e a segurança; e outra sobre o quadro que Bruxelas pretende usar para seguir o rasto das despesas e medir o seu desempenho.
O Fundo Europeu combinado baseia‑se em planos de parceria nacionais e regionais e funde o financiamento de diferentes políticas de longa data (como a coesão e a agricultura) e prioridades emergentes (como a defesa) num único plano nacional por país. Além da proposta de despesas de 865 milhões de euros, a Comissão Europeia propõe um mecanismo que permitirá empréstimos aos países da UE até um total de 150 milhões de euros. Também avança com um novo modelo de financiamento em que, em vez de simplesmente reembolsar os custos como faz agora, os pagamentos aos países passariam a ser feitos quando estes atingem os marcos e as metas que definiram nos planos nacionais. Este modelo de recompensa pelo cumprimento dos investimentos e reformas prometidos inspira‑se, em grande medida, no Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).
Os Membros do TCE responsáveis pelos dois pareceres são Annemie Turtelboom e Alejandro Blanco Fernández (Fundo Europeu combinado) e Jorg Kristijan Petrovič (quadro de desempenho).
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