Europäischer Rechnungshof - European Court of Auditors
(Sessão de informação à imprensa) Regimes complementares de pensões funcionam no mercado interno da UE?
Convite à imprensa
Para 21 de maio de 2025
Regimes complementares de pensões funcionam no mercado interno da UE?
- Sessão online de informação à imprensa: quarta‑feira, 21 de maio, às 10:00 (hora de verão da Europa Central)
- Publicação: no mesmo dia, às 17:00 (hora de verão da Europa Central)
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) gostaria de convidá‑lo/a a assistir a uma sessão de informação à imprensa, realizada online, dedicada ao seu relatório especial sobre o desenvolvimento de pensões complementares e fundos de pensões na União Europeia (UE). A sessão terá lugar na quarta‑feira, 21 de maio de 2025, às 10:00 (hora de verão da Europa Central).
A finalidade da sessão de informação é dar aos participantes uma visão pormenorizada da auditoria e contextualizar as suas conclusões e recomendações, oferecendo‑lhes também a oportunidade de debaterem o relatório com Mihails Kozlovs, Membro do TCE, e com representantes da equipa de auditoria.
R.S.F.F.: agradecemos que nos comunique, até às 13:00 de terça‑feira, 20 de maio, se tenciona participar. Enviar‑lhe-emos em seguida instruções pormenorizadas para se ligar. Com vista a permitir um debate informado, as pessoas que confirmarem a sua participação podem, mediante pedido, receber antes da sessão de informação um exemplar do relatório e do comunicado de imprensa, que estão sujeitos a embargo de publicação. Ambos os documentos serão publicados na quarta‑feira, 21 de maio, às 17:00, no sítio Web do TCE.
Informações de contexto
Na UE, de um modo geral, os regimes de pensões estão estruturados em torno de três pilares. O primeiro pilar é constituído pelas pensões públicas e pelos regimes legais de seguros de pensões. É complementado pelas pensões profissionais (relacionadas com a remuneração), que são o segundo pilar, e pelas pensões individuais, que são o terceiro. As pensões profissionais são planos de poupança‑reforma que os empregadores proporcionam aos seus empregados. Os fundos de pensões profissionais desempenham um papel muito importante nos Países Baixos e, em menor grau, em outros países (incluindo França, Alemanha e Suécia).
O TCE avaliou se a Comissão Europeia e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) têm conseguido reforçar o papel dos fundos de pensões profissionais e desenvolver produtos individuais de reforma que possam ser oferecidos em toda a UE. Este relatório surge numa altura em que a Comissão está a planear rever os quadros jurídicos de ambos os tipos de produtos (fundos de pensões profissionais e produtos individuais pan‑europeus) no âmbito da União da Poupança e dos Investimentos.
Contactos para a imprensa
Serviço de imprensa do TCE: press@eca.europa.eu
Damijan Fišer – Telemóvel: (+352) 621 552 224