Europäischer Rechnungshof - European Court of Auditors
Os milhões de euros da "bazuca" melhoraram o ambiente empresarial da UE? (Convite à imprensa)
Convite à imprensa
Para 27 de outubro de 2025
Os milhões de euros da "bazuca" melhoraram o ambiente empresarial da UE?
- Sessão online de informação à imprensa: segunda‑feira, 27 de outubro, às 10:00 (hora da Europa Central)
- Publicação: no mesmo dia, às 17:00 (hora da Europa Central)
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) gostaria de convidá‑lo/a a assistir a uma sessão de informação à imprensa, realizada online, dedicada ao seu relatório especial sobre o financiamento da melhoria do ambiente empresarial pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) da UE e os seus 650 mil milhões de euros. A sessão terá lugar na segunda‑feira, 27 de outubro de 2025, às 10:00 (hora da Europa Central).
A finalidade da sessão de informação é dar aos participantes uma visão pormenorizada da auditoria e contextualizar as suas conclusões e recomendações, oferecendo‑lhes também a oportunidade de debaterem o relatório com Ivana Maletić, Membro do TCE, e com representantes da equipa de auditoria.
R.S.F.F.: agradecemos que nos comunique, até às 13:00 de sexta‑feira, 24 de outubro, se tenciona participar. Enviar‑lhe-emos em seguida instruções pormenorizadas para se ligar. Com vista a permitir um debate informado, as pessoas que confirmarem a sua participação podem, mediante pedido, receber antes da sessão de informação um exemplar do relatório e do comunicado de imprensa, que estão sujeitos a embargo de publicação. Ambos os documentos serão publicados na segunda‑feira, 27 de outubro, às 17:00, no sítio Web do TCE.
Informações de contexto
Na União Europeia (UE), as medidas de confinamento e de distanciamento social impostas durante o combate à pandemia de COVID‑19 perturbaram profundamente as empresas e o comércio, sobretudo em 2020. Em 2021, para atenuar o impacto económico, a UE criou o MRR, no valor total de 650 mil milhões de euros. Para receber as verbas, os países tinham de se comprometer a realizar um conjunto de investimentos e reformas para impulsionar uma recuperação económica sustentável e a resiliência em áreas importantes. Estas medidas tinham de responder a desafios estruturais apontados nas recomendações específicas por país (REP) transmitidas pelo Conselho da UE. Deviam, por exemplo, promover o investimento privado, simplificar os sistemas fiscais e reduzir as cargas administrativas. Os problemas nestas áreas prejudicam a criação, o desenvolvimento e o funcionamento das empresas, um processo conhecido como "ambiente empresarial".
O TCE examinou se (e até que ponto) as medidas do MRR fizeram parte da resposta às REP sobre o ambiente empresarial. Também foi ver se as reformas que foram executadas ajudaram a concretizar os objetivos pretendidos em quatro países da UE: Bulgária, Espanha, Chipre e Áustria.
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